RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14523/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais do projeto de destinação da área pública de titularidade
da União, correspondente ao antigo ramal ferroviário de Águas Claras,
situada entre os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de destinação da área pública de titularidade da União, correspondente ao antigo ramal ferroviário de Águas Claras, situada entre os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de destinação da área pública de titularidade da União, correspondente ao antigo ramal ferroviário de Águas Claras, situada entre os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação