RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14450/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
Fhemig - pedido de providências para que sejam ampliadas as equipes do
Hospital João XXIII e seja fortalecido o atendimento nesse hospital,
tendo em vista, sobretudo, os dados apresentados na 19ª Reunião
Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por
finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos
direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo, relativos aos
acidentes que vitimam essa categoria, e a inafastabilidade da obrigação
da prestação de assistência a esses trabalhadores; e seja encaminhado à
Fhemig o "link" para o inteiro teor da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam ampliadas as equipes do Hospital João XXIII e seja fortalecido o atendimento nesse hospital, tendo em vista, sobretudo, os dados apresentados na 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo, relativos aos acidentes que vitimam essa categoria, e a inafastabilidade da obrigação da prestação de assistência a esses trabalhadores; e seja encaminhado à Fhemig o "link" para o inteiro teor da referida reunião.
Proposições relacionadas
RQN 11819 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam ampliadas as equipes do Hospital João XXIII e seja fortalecido o atendimento nesse hospital, tendo em vista, sobretudo, os dados apresentados na 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo, relativos aos acidentes que vitimam essa categoria, e a inafastabilidade da obrigação da prestação de assistência a esses trabalhadores; e seja encaminhado à Fhemig o "link" para o inteiro teor da referida reunião.
Proposições relacionadas
RQN 11819 de 2025
Indexação
Tramitação