RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14319/2025
RQN 14319/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas de
incremento da fiscalização ambiental previstas no âmbito do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – com vistas a
compensar a perda do caráter preventivo do licenciamento ambiental das
atividades agrossilvipastoris em decorrência da recente alteração da
Deliberação Normativa – DN – Copam nº 217/2017.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17113 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas de incremento da fiscalização ambiental previstas no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – com vistas a compensar a perda do caráter preventivo do licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris em decorrência da recente alteração da Deliberação Normativa – DN – Copam nº 217/2017.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17113 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas de incremento da fiscalização ambiental previstas no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – com vistas a compensar a perda do caráter preventivo do licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris em decorrência da recente alteração da Deliberação Normativa – DN – Copam nº 217/2017.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.