RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14285/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de
providências para que o prefeito e os demais gestores públicos municipais
se abstenham da praticar qualquer ato ou conduta antissindical e que
promovam, em contrapartida, as ações necessárias para garantir as
negociações inerentes às reivindicações e aos direitos dos servidores,
pelo bem da prestação do serviço público no município, nos termos
demandados à comissão durante a reunião realizada em 21/5/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para que o prefeito e os demais gestores públicos municipais se abstenham da praticar qualquer ato ou conduta antissindical e que promovam, em contrapartida, as ações necessárias para garantir as negociações inerentes às reivindicações e aos direitos dos servidores, pelo bem da prestação do serviço público no município, nos termos demandados à comissão durante a reunião realizada em 21/5/2025.
Proposições relacionadas
RQN 11827 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para que o prefeito e os demais gestores públicos municipais se abstenham da praticar qualquer ato ou conduta antissindical e que promovam, em contrapartida, as ações necessárias para garantir as negociações inerentes às reivindicações e aos direitos dos servidores, pelo bem da prestação do serviço público no município, nos termos demandados à comissão durante a reunião realizada em 21/5/2025.
Proposições relacionadas
RQN 11827 de 2025
Indexação
Tramitação