RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14275/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Prudente de Morais
pedido de providências para que adote as medidas administrativas e
judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina
Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., até que sejam
sanadas as irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Prudente de Morais pedido de providências para que adote as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., até que sejam sanadas as irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Proposições relacionadas
RQN 11764 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Prudente de Morais pedido de providências para que adote as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., até que sejam sanadas as irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Proposições relacionadas
RQN 11764 de 2025
Indexação
Tramitação