RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14270/2025
RQN 14270/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que, a fim de promover o acesso à educação inclusiva
de pessoas com síndrome de Rett e de pessoas portadoras de outras doenças
raras e deficiências múltiplas, seja promovida e fomentada a capacitação
dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado, em
especial professores, de modo a promover o acesso de pessoas com síndrome
de Rett à educação inclusiva; sejam adaptados espaços, materiais
didáticos e atividades, no âmbito das unidades de ensino estaduais; e
sejam promovidas campanhas permanentes de conscientização sobre as
particularidades relacionadas às pessoas portadoras dessas doenças e a
seus familiares cuidadores; e seja encaminhado o “link” para acesso ao
inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada
em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na
vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas
necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o
apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas
famílias.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17197 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que, a fim de promover o acesso à educação inclusiva de pessoas com síndrome de Rett e de pessoas portadoras de outras doenças raras e deficiências múltiplas, seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado, em especial professores, de modo a promover o acesso de pessoas com síndrome de Rett à educação inclusiva; sejam adaptados espaços, materiais didáticos e atividades, no âmbito das unidades de ensino estaduais; e sejam promovidas campanhas permanentes de conscientização sobre as particularidades relacionadas às pessoas portadoras dessas doenças e a seus familiares cuidadores; e seja encaminhado o “link” para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17197 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que, a fim de promover o acesso à educação inclusiva de pessoas com síndrome de Rett e de pessoas portadoras de outras doenças raras e deficiências múltiplas, seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado, em especial professores, de modo a promover o acesso de pessoas com síndrome de Rett à educação inclusiva; sejam adaptados espaços, materiais didáticos e atividades, no âmbito das unidades de ensino estaduais; e sejam promovidas campanhas permanentes de conscientização sobre as particularidades relacionadas às pessoas portadoras dessas doenças e a seus familiares cuidadores; e seja encaminhado o “link” para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/10/2025.