RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14263/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Ministério
dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para implantação de
centro de referência indígena em Belo Horizonte capaz de oferecer
acolhimento e suporte integral aos povos originários residentes ou em
trânsito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para implantação de centro de referência indígena em Belo Horizonte capaz de oferecer acolhimento e suporte integral aos povos originários residentes ou em trânsito.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para implantação de centro de referência indígena em Belo Horizonte capaz de oferecer acolhimento e suporte integral aos povos originários residentes ou em trânsito.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 2993 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2993 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
24/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/10/2025.