RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14263/2025
RQN 14263/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Ministério
dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para implantação de
centro de referência indígena em Belo Horizonte capaz de oferecer
acolhimento e suporte integral aos povos originários residentes ou em
trânsito.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para implantação de centro de referência indígena em Belo Horizonte capaz de oferecer acolhimento e suporte integral aos povos originários residentes ou em trânsito.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para implantação de centro de referência indígena em Belo Horizonte capaz de oferecer acolhimento e suporte integral aos povos originários residentes ou em trânsito.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/10/2025.