RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14247/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes - Seccional de Minas Gerais -, em Belo Horizonte, pedido de
informações sobre as políticas públicas em desenvolvimento ou
planejamento voltadas à melhoria do atendimento aos consumidores no setor
de bares e restaurantes, especialmente no que se refere à construção de
parcerias com o Poder Legislativo Estadual para a efetivação de propostas
e medidas que visem à criação de um ambiente de consumo mais favorável
aos empresários do setor e a sua relação, como consumidores de produtos,
serviços e insumos, com seus próprios consumidores finais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional de Minas Gerais -, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as políticas públicas em desenvolvimento ou planejamento voltadas à melhoria do atendimento aos consumidores no setor de bares e restaurantes, especialmente no que se refere à construção de parcerias com o Poder Legislativo Estadual para a efetivação de propostas e medidas que visem à criação de um ambiente de consumo mais favorável aos empresários do setor e a sua relação, como consumidores de produtos, serviços e insumos, com seus próprios consumidores finais.
Proposições relacionadas
RQN 11675 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional de Minas Gerais -, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as políticas públicas em desenvolvimento ou planejamento voltadas à melhoria do atendimento aos consumidores no setor de bares e restaurantes, especialmente no que se refere à construção de parcerias com o Poder Legislativo Estadual para a efetivação de propostas e medidas que visem à criação de um ambiente de consumo mais favorável aos empresários do setor e a sua relação, como consumidores de produtos, serviços e insumos, com seus próprios consumidores finais.
Proposições relacionadas
RQN 11675 de 2025
Indexação
Tramitação