RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14246/2025
RQN 14246/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de
informações sobre eventuais denúncias que o órgão tenha recebido nos
últimos cinco anos com relação a licenciamento ambiental, especialmente
as relativas à região de Ouro Preto, à Serra do Botafogo ou à Serra do
Curral, esclarecendo-se que andamento foi dado a tais denúncias e por que
elas não resultaram em processo administrativo disciplinar contra os
envolvidos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Origem
RQC 17220 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações sobre eventuais denúncias que o órgão tenha recebido nos últimos cinco anos com relação a licenciamento ambiental, especialmente as relativas à região de Ouro Preto, à Serra do Botafogo ou à Serra do Curral, esclarecendo-se que andamento foi dado a tais denúncias e por que elas não resultaram em processo administrativo disciplinar contra os envolvidos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Origem
RQC 17220 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações sobre eventuais denúncias que o órgão tenha recebido nos últimos cinco anos com relação a licenciamento ambiental, especialmente as relativas à região de Ouro Preto, à Serra do Botafogo ou à Serra do Curral, esclarecendo-se que andamento foi dado a tais denúncias e por que elas não resultaram em processo administrativo disciplinar contra os envolvidos.
Indexação
Tramitação
01/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/10/2025.