RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14236/2025
RQN 14236/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Secretaria de
Estado de Governo – Segov – e à Secretaria-Geral do Estado pedido de
providências para, na condição de integrantes do Comitê de Orçamento e
Finanças – Cofin –, autorização de realização de concurso público e
nomeações para repor, com a devida urgência, as vacâncias no quadro de
servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, tendo em vista o
grande déficit de efetivo nesse quadro, o que gera sobrecarga de trabalho
para os servidores e causa adoecimento, além de dificultar a execução do
trabalho da maneira mais adequada.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Origem
RQC 17468 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para, na condição de integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin –, autorização de realização de concurso público e nomeações para repor, com a devida urgência, as vacâncias no quadro de servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, tendo em vista o grande déficit de efetivo nesse quadro, o que gera sobrecarga de trabalho para os servidores e causa adoecimento, além de dificultar a execução do trabalho da maneira mais adequada.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Origem
RQC 17468 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para, na condição de integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin –, autorização de realização de concurso público e nomeações para repor, com a devida urgência, as vacâncias no quadro de servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, tendo em vista o grande déficit de efetivo nesse quadro, o que gera sobrecarga de trabalho para os servidores e causa adoecimento, além de dificultar a execução do trabalho da maneira mais adequada.
Indexação
Tramitação
01/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/10/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/10/2025, pág 24.