RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14196/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal – MPF –, ao Centro
de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário,
Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais –
CAO-Cimos – e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – pedido
de providências para salvaguardar os direitos dos povos tradicionais
reconhecidos como atingidos pelo crime da Vale na relação com a Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17273 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal – MPF –, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais – CAO-Cimos – e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – pedido de providências para salvaguardar os direitos dos povos tradicionais reconhecidos como atingidos pelo crime da Vale na relação com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17273 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal – MPF –, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais – CAO-Cimos – e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – pedido de providências para salvaguardar os direitos dos povos tradicionais reconhecidos como atingidos pelo crime da Vale na relação com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/10/2025
Remessa do Ofício 2713 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do TRF - 6ª Região, Belo Horizonte - MG Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG Promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, Coordenador-Geral do CAO-Cimos, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2713 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do TRF - 6ª Região, Belo Horizonte - MG Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG Promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, Coordenador-Geral do CAO-Cimos, Belo Horizonte - MG
08/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.