RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14126/2025
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025
a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1
- “Direito à moradia e acesso à terra”; Tema 2 - “Proteção social”; Tema
3 - “População em situação de rua”; Tema 4 - “Acolhimento institucional”;
Tema 5 - “Segurança alimentar e nutricional”.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - “Direito à moradia e acesso à terra”; Tema 2 - “Proteção social”; Tema 3 - “População em situação de rua”; Tema 4 - “Acolhimento institucional”; Tema 5 - “Segurança alimentar e nutricional”.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2025
Assunto Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - “Direito à moradia e acesso à terra”; Tema 2 - “Proteção social”; Tema 3 - “População em situação de rua”; Tema 4 - “Acolhimento institucional”; Tema 5 - “Segurança alimentar e nutricional”.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação