RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14120/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan - pedido de providências para que verifique a condição
das estruturas arqueológicas no Distrito de São Gonçalo do Bação, em
Itabirito, diante da denúncia de que essas estruturas podem ter sido
destruídas pela empresa Bação Logística S.A., bem como para que se
manifeste sobre a instalação do empreendimento do terminal minerário em
tramitação na Superintendência de Projetos Prioritários – Suppri – da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Semad –, que pode causar impactos
irreversíveis ao sítio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3072 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que verifique a condição das estruturas arqueológicas no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, diante da denúncia de que essas estruturas podem ter sido destruídas pela empresa Bação Logística S.A., bem como para que se manifeste sobre a instalação do empreendimento do terminal minerário em tramitação na Superintendência de Projetos Prioritários – Suppri – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Semad –, que pode causar impactos irreversíveis ao sítio.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3072 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que verifique a condição das estruturas arqueológicas no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, diante da denúncia de que essas estruturas podem ter sido destruídas pela empresa Bação Logística S.A., bem como para que se manifeste sobre a instalação do empreendimento do terminal minerário em tramitação na Superintendência de Projetos Prioritários – Suppri – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Semad –, que pode causar impactos irreversíveis ao sítio.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2025
Remessa do Ofício 2667 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2667 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan, Brasília - DF
02/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.