RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14119/2025
RQN 14119/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam - pedido de informações sobre a outorga para o direito
de uso das águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa
Bação Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o
impacto nos corpos hídricos da região.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3074 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a outorga para o direito de uso das águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa Bação Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o impacto nos corpos hídricos da região.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3074 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a outorga para o direito de uso das águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa Bação Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o impacto nos corpos hídricos da região.
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.