RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14097/2025
RQN 14097/2025
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Requer seja formulado voto de congratulações com o programa Encontro das
Águas e com os competentes servidores das diversas agências públicas e
privadas que compõem o sistema de defesa civil do Estado pelos relevantes
serviços prestados e pelo brilhante sucesso do referido programa, que
representa uma modernização da política pública mineira.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o programa Encontro das Águas e com os competentes servidores das diversas agências públicas e privadas que compõem o sistema de defesa civil do Estado pelos relevantes serviços prestados e pelo brilhante sucesso do referido programa, que representa uma modernização da política pública mineira.
Anexada a
RQN 14096 de 2025
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o programa Encontro das Águas e com os competentes servidores das diversas agências públicas e privadas que compõem o sistema de defesa civil do Estado pelos relevantes serviços prestados e pelo brilhante sucesso do referido programa, que representa uma modernização da política pública mineira.
Anexada a
RQN 14096 de 2025
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 59. Anexado ao RQN 14096 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 59. Anexado ao RQN 14096 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.