RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14087/2025
RQN 14087/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para a devida transparência das ações
desenvolvidas pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG -,
especialmente do mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, das
visitas técnicas realizadas e da relação atualizada das comunidades já
certificadas pela CEPCT, em conformidade com os Decretos 47289, de 2017,
e 48691, de 2023, e com o Ofício Sedese/GAB nº 783/2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a devida transparência das ações desenvolvidas pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG -, especialmente do mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, das visitas técnicas realizadas e da relação atualizada das comunidades já certificadas pela CEPCT, em conformidade com os Decretos 47289, de 2017, e 48691, de 2023, e com o Ofício Sedese/GAB nº 783/2024.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a devida transparência das ações desenvolvidas pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG -, especialmente do mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, das visitas técnicas realizadas e da relação atualizada das comunidades já certificadas pela CEPCT, em conformidade com os Decretos 47289, de 2017, e 48691, de 2023, e com o Ofício Sedese/GAB nº 783/2024.
Indexação
Tramitação
01/10/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/9/2025.