RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14087/2025
Requerem a realização de visitas técnicas ao Procon Assembleia e à
Delegacia de Defesa do Consumidor, a fim de verificar o enfrentamento do
superendividamento de consumidores mineiros, e ao Ministério Público de
Minas Gerais - MPMG -, a fim de verificar, para os mesmos fins, os dados
referentes ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem a realização de visitas técnicas ao Procon Assembleia e à Delegacia de Defesa do Consumidor, a fim de verificar o enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros, e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, a fim de verificar, para os mesmos fins, os dados referentes ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem a realização de visitas técnicas ao Procon Assembleia e à Delegacia de Defesa do Consumidor, a fim de verificar o enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros, e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, a fim de verificar, para os mesmos fins, os dados referentes ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação