RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14059/2025
RQN 14059/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a realização do
chamamento público necessário à execução do Programa de Regularização
Fundiária.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17062 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a realização do chamamento público necessário à execução do Programa de Regularização Fundiária.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17062 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a realização do chamamento público necessário à execução do Programa de Regularização Fundiária.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
30/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 62. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 62. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 25/9/2025.