RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14058/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que entre em contato com a unidade regional de saúde do
Município de São João da Ponte, a fim de ofertar capacitação para
promoção dos direitos da comunidade LBGTQIAPN+, no âmbito da
implementação do Plano Operativo da Política Estadual de Saúde de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17061 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que entre em contato com a unidade regional de saúde do Município de São João da Ponte, a fim de ofertar capacitação para promoção dos direitos da comunidade LBGTQIAPN+, no âmbito da implementação do Plano Operativo da Política Estadual de Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17061 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que entre em contato com a unidade regional de saúde do Município de São João da Ponte, a fim de ofertar capacitação para promoção dos direitos da comunidade LBGTQIAPN+, no âmbito da implementação do Plano Operativo da Política Estadual de Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Indexação
Documentos
Tramitação
30/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
30/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/10/2025, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 168.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 168.
01/10/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 62. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 62. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/9/2025.