RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14056/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de
trabalho, a situação dos trabalhadores das empresas estatais e as
consequências para todo o povo mineiro da proposta de federalização das
estatais mineiras no contexto da tramitação das propostas de lei
apresentadas pelo governo do Estado, no âmbito do Programa de Pleno
Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a situação dos trabalhadores das empresas estatais e as consequências para todo o povo mineiro da proposta de federalização das estatais mineiras no contexto da tramitação das propostas de lei apresentadas pelo governo do Estado, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a situação dos trabalhadores das empresas estatais e as consequências para todo o povo mineiro da proposta de federalização das estatais mineiras no contexto da tramitação das propostas de lei apresentadas pelo governo do Estado, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
Indexação
Tramitação