RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14026/2025
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Sarzedo pedido de
informações sobre o prazo previsto para a regulamentação e execução da
Lei nº 993, de 2024, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que
dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Estimulação
do Neurodesenvolvimento, destinado ao atendimento de pessoas com
transtorno do espectro autista - TEA - e com deficiências intelectuais no
Município de Sarzedo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Sarzedo pedido de informações sobre o prazo previsto para a regulamentação e execução da Lei nº 993, de 2024, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento, destinado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e com deficiências intelectuais no Município de Sarzedo.
Proposições relacionadas
RQN 11445 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11445 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Sarzedo pedido de informações sobre o prazo previsto para a regulamentação e execução da Lei nº 993, de 2024, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento, destinado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e com deficiências intelectuais no Município de Sarzedo.
Proposições relacionadas
RQN 11445 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11445 2025
Indexação
Tramitação