RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14023/2025
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana e ao prefeito
municipal de Barra Longa pedido de informações consubstanciadas nos dados
relativos ao acesso à educação nos reassentamentos, à disponibilidade de
transporte escolar e à infraestrutura das unidades escolares da rede
pública de ensino local, conforme o Acordo Judicial para Reparação
Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em
Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana e ao prefeito municipal de Barra Longa pedido de informações consubstanciadas nos dados relativos ao acesso à educação nos reassentamentos, à disponibilidade de transporte escolar e à infraestrutura das unidades escolares da rede pública de ensino local, conforme o Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11414 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana e ao prefeito municipal de Barra Longa pedido de informações consubstanciadas nos dados relativos ao acesso à educação nos reassentamentos, à disponibilidade de transporte escolar e à infraestrutura das unidades escolares da rede pública de ensino local, conforme o Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11414 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação