RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14014/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre o número de unidades habitacionais
entregues e pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de
Baixo e Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura;
e as medidas de acompanhamento social às famílias reassentadas no
contexto do processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de
Fundão, em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de unidades habitacionais entregues e pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura; e as medidas de acompanhamento social às famílias reassentadas no contexto do processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11423 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de unidades habitacionais entregues e pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura; e as medidas de acompanhamento social às famílias reassentadas no contexto do processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação