RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13994/2025
Requerem sejam informados ao secretário-chefe da Casa Civil os temas
definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 2025 a 30 4 2025,
em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: Tema 1 -
"Avaliação
da Casa Civil sobre o desempenho da articulação entre pastas e sobre
indicadores de efetividade e metas intersecretariais"; Tema 2 -
Coordenação pela Casa Civil das ações relacionadas à execução do novo
acordo de Mariana, especialmente da articulação entre os diversos órgãos
estaduais e à interlocução com os municípios atingidos"; e Tema 3 -
"Relacionamento institucional do Poder Executivo Estadual com os órgãos
de controle externo e com a sociedade civil, em especial a realização de
mesa de diálogo".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao secretário-chefe da Casa Civil os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 2025 a 30 4 2025, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Avaliação da Casa Civil sobre o desempenho da articulação entre pastas e sobre indicadores de efetividade e metas intersecretariais"; Tema 2 - Coordenação pela Casa Civil das ações relacionadas à execução do novo acordo de Mariana, especialmente da articulação entre os diversos órgãos estaduais e à interlocução com os municípios atingidos"; e Tema 3 - "Relacionamento institucional do Poder Executivo Estadual com os órgãos de controle externo e com a sociedade civil, em especial a realização de mesa de diálogo".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao secretário-chefe da Casa Civil os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 2025 a 30 4 2025, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Avaliação da Casa Civil sobre o desempenho da articulação entre pastas e sobre indicadores de efetividade e metas intersecretariais"; Tema 2 - Coordenação pela Casa Civil das ações relacionadas à execução do novo acordo de Mariana, especialmente da articulação entre os diversos órgãos estaduais e à interlocução com os municípios atingidos"; e Tema 3 - "Relacionamento institucional do Poder Executivo Estadual com os órgãos de controle externo e com a sociedade civil, em especial a realização de mesa de diálogo".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação