RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13993/2025
Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - os temas definidos pela Comissão de Administração Pública para
serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1 1 a 30 4 2025, em atendimento ao artigo 54 da Constituição
do
Estado: Tema 1- "Indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento
adotados pela Seplag para acompanhar a execução das ações previstas no
novo acordo de reparação de Mariana"; Tema 2 - "Planejamento e
coordenação da formulação, da execução e da avaliação das políticas
públicas de recursos humanos, de saúde ocupacional, de orçamento, de
recursos logísticos e patrimônio, com ênfase na política de recomposição
salarial dos servidores e militares do Estado"; e Tema 3 - "Medidas
executadas pelo Estado para cumprimento das obrigações do Acordo Judicial
para Reparação Integral e Definitiva relativa ao Rompimento da Barragem
de Fundão, em Mariana".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - os temas definidos pela Comissão de Administração Pública para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 30 4 2025, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: Tema 1- "Indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento adotados pela Seplag para acompanhar a execução das ações previstas no novo acordo de reparação de Mariana"; Tema 2 - "Planejamento e coordenação da formulação, da execução e da avaliação das políticas públicas de recursos humanos, de saúde ocupacional, de orçamento, de recursos logísticos e patrimônio, com ênfase na política de recomposição salarial dos servidores e militares do Estado"; e Tema 3 - "Medidas executadas pelo Estado para cumprimento das obrigações do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - os temas definidos pela Comissão de Administração Pública para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 30 4 2025, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: Tema 1- "Indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento adotados pela Seplag para acompanhar a execução das ações previstas no novo acordo de reparação de Mariana"; Tema 2 - "Planejamento e coordenação da formulação, da execução e da avaliação das políticas públicas de recursos humanos, de saúde ocupacional, de orçamento, de recursos logísticos e patrimônio, com ênfase na política de recomposição salarial dos servidores e militares do Estado"; e Tema 3 - "Medidas executadas pelo Estado para cumprimento das obrigações do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação