RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13991/2025
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Comunicação Social
os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025,
em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - Estratégias
implementadas pela Secom para garantir a ampla divulgação das informações
sobre o novo acordo de Mariana às comunidades atingidas e ao público em
geral"; Tema 2 - "Gestão da publicidade oficial do Estado, com ênfase nas
ações que resultam ou que podem resultar em propaganda enganosa do poder
público"; e Tema 3 - "Providências tomadas pela Secom para a efetivação
da negociação do plano de cargos e salários dos servidores da Empresa
Mineira de Comunicação".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Comunicação Social os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - Estratégias implementadas pela Secom para garantir a ampla divulgação das informações sobre o novo acordo de Mariana às comunidades atingidas e ao público em geral"; Tema 2 - "Gestão da publicidade oficial do Estado, com ênfase nas ações que resultam ou que podem resultar em propaganda enganosa do poder público"; e Tema 3 - "Providências tomadas pela Secom para a efetivação da negociação do plano de cargos e salários dos servidores da Empresa Mineira de Comunicação".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Comunicação Social os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - Estratégias implementadas pela Secom para garantir a ampla divulgação das informações sobre o novo acordo de Mariana às comunidades atingidas e ao público em geral"; Tema 2 - "Gestão da publicidade oficial do Estado, com ênfase nas ações que resultam ou que podem resultar em propaganda enganosa do poder público"; e Tema 3 - "Providências tomadas pela Secom para a efetivação da negociação do plano de cargos e salários dos servidores da Empresa Mineira de Comunicação".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação