RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13975/2025
RQN 13975/2025
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Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -
pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso
de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes
do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao
servidor.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17080 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao servidor.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17080 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao servidor.
Indexação
Tramitação
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.