RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13957/2025
Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025,
em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações que estão
sendo desenvolvidas de forma integrada com a Sede e a Seinfra para a
promoção de políticas urbanas, habitacionais e de mobilidade no Estado,
incluindo (i) a implantação ou ampliação de programas habitacionais e de
regularização fundiária voltados à população de baixa renda no primeiro
semestre de 2025 e os resultados alcançados; (ii) os investimentos em
infraestrutura básica realizados em conjuntos habitacionais construídos
ou planejados; e (iii) a atuação do Estado para viabilizar investimentos
em mobilidade em Minas Gerais na renovação antecipada das concessões
ferroviárias da VLI-FCA e da MRS Logística, especialmente no Sul e no
Norte do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações que estão sendo desenvolvidas de forma integrada com a Sede e a Seinfra para a promoção de políticas urbanas, habitacionais e de mobilidade no Estado, incluindo (i) a implantação ou ampliação de programas habitacionais e de regularização fundiária voltados à população de baixa renda no primeiro semestre de 2025 e os resultados alcançados; (ii) os investimentos em infraestrutura básica realizados em conjuntos habitacionais construídos ou planejados; e (iii) a atuação do Estado para viabilizar investimentos em mobilidade em Minas Gerais na renovação antecipada das concessões ferroviárias da VLI-FCA e da MRS Logística, especialmente no Sul e no Norte do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações que estão sendo desenvolvidas de forma integrada com a Sede e a Seinfra para a promoção de políticas urbanas, habitacionais e de mobilidade no Estado, incluindo (i) a implantação ou ampliação de programas habitacionais e de regularização fundiária voltados à população de baixa renda no primeiro semestre de 2025 e os resultados alcançados; (ii) os investimentos em infraestrutura básica realizados em conjuntos habitacionais construídos ou planejados; e (iii) a atuação do Estado para viabilizar investimentos em mobilidade em Minas Gerais na renovação antecipada das concessões ferroviárias da VLI-FCA e da MRS Logística, especialmente no Sul e no Norte do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação