RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13892/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da empresa mineradora Atlas Lithium
Corporation pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem
e na qualidade das águas na bacia do Rio Calhauzinho, em razão do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário
localizado a montante da barragem, em decorrência de solicitação de
esclarecimentos de moradores das comunidades rurais e tradicionais da
bacia do Rio Calhauzinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da empresa mineradora Atlas Lithium Corporation pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas na bacia do Rio Calhauzinho, em razão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, em decorrência de solicitação de esclarecimentos de moradores das comunidades rurais e tradicionais da bacia do Rio Calhauzinho.
Proposições relacionadas
RQN 11636 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da empresa mineradora Atlas Lithium Corporation pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas na bacia do Rio Calhauzinho, em razão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, em decorrência de solicitação de esclarecimentos de moradores das comunidades rurais e tradicionais da bacia do Rio Calhauzinho.
Proposições relacionadas
RQN 11636 de 2025
Indexação
Tramitação