RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13863/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o recorrente
descumprimento, por parte dos Poderes Executivo e Judiciário, de leis
aprovadas pelo Poder Legislativo Estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o recorrente descumprimento, por parte dos Poderes Executivo e Judiciário, de leis aprovadas pelo Poder Legislativo Estadual.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o recorrente descumprimento, por parte dos Poderes Executivo e Judiciário, de leis aprovadas pelo Poder Legislativo Estadual.
Indexação
Tramitação