RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13788/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do
titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp
-, as providências adotadas por essa secretaria para a garantia do
respeito às restrições impostas pela perícia médica a servidoras e
servidores da Sejusp, inclusive nos casos em que há necessidade de
movimentação de pessoal para o seu efetivo cumprimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, as providências adotadas por essa secretaria para a garantia do respeito às restrições impostas pela perícia médica a servidoras e servidores da Sejusp, inclusive nos casos em que há necessidade de movimentação de pessoal para o seu efetivo cumprimento.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, as providências adotadas por essa secretaria para a garantia do respeito às restrições impostas pela perícia médica a servidoras e servidores da Sejusp, inclusive nos casos em que há necessidade de movimentação de pessoal para o seu efetivo cumprimento.
Indexação
Tramitação