RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13745/2025
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de
providências para a inclusão do Município de Chapada do Norte no
cronograma de ações da Ouvidoria Móvel.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16242 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de providências para a inclusão do Município de Chapada do Norte no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16242 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de providências para a inclusão do Município de Chapada do Norte no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ouvidoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ouvidoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
02/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 11/9/2025.