RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13742/2025
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH -
do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências
para que acompanhe a apuração das violações de direitos da comunidade
LGBTQIAPN+, no Município de Teófilo Otoni, durante a 4ª Parada do Orgulho
LGBTQIAPN+, no dia 23/8/2025, quando foi registrado disparo de artefato
explosivo contra os presentes no evento, conforme consta no Reds nº 2025
-039424560-001.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16292 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que acompanhe a apuração das violações de direitos da comunidade LGBTQIAPN+, no Município de Teófilo Otoni, durante a 4ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, no dia 23/8/2025, quando foi registrado disparo de artefato explosivo contra os presentes no evento, conforme consta no Reds nº 2025 -039424560-001.
Anexada a
RQN 13739 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16292 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que acompanhe a apuração das violações de direitos da comunidade LGBTQIAPN+, no Município de Teófilo Otoni, durante a 4ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, no dia 23/8/2025, quando foi registrado disparo de artefato explosivo contra os presentes no evento, conforme consta no Reds nº 2025 -039424560-001.
Anexada a
RQN 13739 de 2025
Indexação
Tramitação
18/09/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Anexado ao RQN 13739 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Anexado ao RQN 13739 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.