RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13691/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria
de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja
processado o pedido da Sra. Tânia Maria Malaquias Viana, que se refere a
processo de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada
Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI!MG –, em 12/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004150-
1/2024.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16643 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Tânia Maria Malaquias Viana, que se refere a processo de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 12/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004150- 1/2024.
Proposições relacionadas
RQN 13210 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16643 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Tânia Maria Malaquias Viana, que se refere a processo de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 12/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004150- 1/2024.
Proposições relacionadas
RQN 13210 de 2025
Indexação
Tramitação
11/09/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 58.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 58.