RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13630/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater, como parte da
política habitacional estadual, o Programa Mineiro de Integração e
Regularização Territorial - Minas Reurb.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, como parte da política habitacional estadual, o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 29/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, como parte da política habitacional estadual, o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 29/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação