RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13621/2025
Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do
secretário de Estado de Governo, para debater a omissão do governo na
implementação de políticas públicas e no cumprimento das leis voltadas ao
combate e à erradicação do trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Governo, para debater a omissão do governo na implementação de políticas públicas e no cumprimento das leis voltadas ao combate e à erradicação do trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Governo, para debater a omissão do governo na implementação de políticas públicas e no cumprimento das leis voltadas ao combate e à erradicação do trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais.
Indexação
Tramitação