RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13612/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -
pedido de providências para que seja incluída como orientação do MTE a
inclusão dos profissionais de psicologia nas equipes do Serviço
Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho - Sesmit -, de maneira
a contribuir para a prevenção de doenças mentais e riscos psicossociais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para que seja incluída como orientação do MTE a inclusão dos profissionais de psicologia nas equipes do Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho - Sesmit -, de maneira a contribuir para a prevenção de doenças mentais e riscos psicossociais.
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RQN 11248 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para que seja incluída como orientação do MTE a inclusão dos profissionais de psicologia nas equipes do Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho - Sesmit -, de maneira a contribuir para a prevenção de doenças mentais e riscos psicossociais.
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RQN 11248 de 2025
Indexação
Tramitação