RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13593/2025
RQN 13593/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o quantitativo de
usinas de energia fotovoltaica que a companhia deixou de enquadrar em
geração distribuída 1 - GD1 - e enquadrou como geração distribuída 2 -
GD2 -, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022; as
justificativas para esse enquadramento; o percentual de atraso na
execução das obras para conexão dessas usinas; o cumprimento dos
requisitos previstos na norma regulamentadora da Aneel nº 1.000/2021, em
relação à vistoria e ligação de novas unidades geradoras e consumidoras;
e sejam essas informações também encaminhadas à Associação Brasileira de
Geração Distribuída - ABGD - e à Associação Brasileira de Energia Solar
Fotovoltaica - Absolar.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16731 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o quantitativo de usinas de energia fotovoltaica que a companhia deixou de enquadrar em geração distribuída 1 - GD1 - e enquadrou como geração distribuída 2 - GD2 -, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022; as justificativas para esse enquadramento; o percentual de atraso na execução das obras para conexão dessas usinas; o cumprimento dos requisitos previstos na norma regulamentadora da Aneel nº 1.000/2021, em relação à vistoria e ligação de novas unidades geradoras e consumidoras; e sejam essas informações também encaminhadas à Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD - e à Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16731 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o quantitativo de usinas de energia fotovoltaica que a companhia deixou de enquadrar em geração distribuída 1 - GD1 - e enquadrou como geração distribuída 2 - GD2 -, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022; as justificativas para esse enquadramento; o percentual de atraso na execução das obras para conexão dessas usinas; o cumprimento dos requisitos previstos na norma regulamentadora da Aneel nº 1.000/2021, em relação à vistoria e ligação de novas unidades geradoras e consumidoras; e sejam essas informações também encaminhadas à Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD - e à Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar.
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.