RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13576/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil – Anac – pedido de informações consubstanciadas na relação
de voos de “drones” autorizados, nos últimos três anos, sobre a terra
indígena dos pataxós, na Fazenda Guarani, em Carmésia, e em um raio de
até 10km do referido território.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações consubstanciadas na relação de voos de “drones” autorizados, nos últimos três anos, sobre a terra indígena dos pataxós, na Fazenda Guarani, em Carmésia, e em um raio de até 10km do referido território.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações consubstanciadas na relação de voos de “drones” autorizados, nos últimos três anos, sobre a terra indígena dos pataxós, na Fazenda Guarani, em Carmésia, e em um raio de até 10km do referido território.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação