RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13574/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para o cancelamento da audiência da Anglo
American sobre o alteamento da barragem, a ser realizada em 21/5/2025, em
Alvorada de Minas, e, em 22/5/2025, em Conceição do Mato Dentro, uma vez
que existe comunidade na zona de autossalvamento, o povo indígena pataxó
não foi consultado e relatou, na audiência pública da comissão, impactos
intensos nas águas, rios e nascentes em seu território, na Fazenda
Guarani, em Carmésia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o cancelamento da audiência da Anglo American sobre o alteamento da barragem, a ser realizada em 21/5/2025, em Alvorada de Minas, e, em 22/5/2025, em Conceição do Mato Dentro, uma vez que existe comunidade na zona de autossalvamento, o povo indígena pataxó não foi consultado e relatou, na audiência pública da comissão, impactos intensos nas águas, rios e nascentes em seu território, na Fazenda Guarani, em Carmésia.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o cancelamento da audiência da Anglo American sobre o alteamento da barragem, a ser realizada em 21/5/2025, em Alvorada de Minas, e, em 22/5/2025, em Conceição do Mato Dentro, uma vez que existe comunidade na zona de autossalvamento, o povo indígena pataxó não foi consultado e relatou, na audiência pública da comissão, impactos intensos nas águas, rios e nascentes em seu território, na Fazenda Guarani, em Carmésia.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 24/04/2025 às 09:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação