RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13572/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para assegurar ampla
concorrência e acesso aos cursos de operador de fuzil, “drone” e Grupo de
Escolta Tático-Prisional – GETAP –, bem como aos armamentos, de forma a
afastar eventual direcionamento a “círculo de amigos” ou “apadrinhados
das direções”, considerando denúncia recebida pela comissão, feita nesses
termos, de que o acesso a cursos de especialização tem sido reservado a
policiais favorecidos pelas direções, enquanto o acesso a armamentos tem
sido limitado a agentes de grupamentos táticos, como o Getap e o Grupo de
Intervenção Rápida – GIR – da PMMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16420 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para assegurar ampla concorrência e acesso aos cursos de operador de fuzil, “drone” e Grupo de Escolta Tático-Prisional – GETAP –, bem como aos armamentos, de forma a afastar eventual direcionamento a “círculo de amigos” ou “apadrinhados das direções”, considerando denúncia recebida pela comissão, feita nesses termos, de que o acesso a cursos de especialização tem sido reservado a policiais favorecidos pelas direções, enquanto o acesso a armamentos tem sido limitado a agentes de grupamentos táticos, como o Getap e o Grupo de Intervenção Rápida – GIR – da PMMG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16420 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para assegurar ampla concorrência e acesso aos cursos de operador de fuzil, “drone” e Grupo de Escolta Tático-Prisional – GETAP –, bem como aos armamentos, de forma a afastar eventual direcionamento a “círculo de amigos” ou “apadrinhados das direções”, considerando denúncia recebida pela comissão, feita nesses termos, de que o acesso a cursos de especialização tem sido reservado a policiais favorecidos pelas direções, enquanto o acesso a armamentos tem sido limitado a agentes de grupamentos táticos, como o Getap e o Grupo de Intervenção Rápida – GIR – da PMMG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 229.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 229.
17/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sejusp, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sejusp, Belo Horizonte - MG
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.