RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13500/2025
RQN 13500/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para apresentação, em caráter de urgência, ao Conselho
Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – da política estadual da rede
de oftalmologia, com metas, indicadores e resultados alcançados nos anos
de 2024 e 2025, bem como dos recursos destinados ao projeto Miguilim,
desde 2023, uma vez que o CES-MG não deliberou sobre a referida política
e seus programas; e para inclusão da atenção primária à saúde visual com
efetiva multidisciplinaridade, em atenção à Moção nº 121 da 17ª
Conferência Nacional de Saúde.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16369 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para apresentação, em caráter de urgência, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – da política estadual da rede de oftalmologia, com metas, indicadores e resultados alcançados nos anos de 2024 e 2025, bem como dos recursos destinados ao projeto Miguilim, desde 2023, uma vez que o CES-MG não deliberou sobre a referida política e seus programas; e para inclusão da atenção primária à saúde visual com efetiva multidisciplinaridade, em atenção à Moção nº 121 da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16369 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para apresentação, em caráter de urgência, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – da política estadual da rede de oftalmologia, com metas, indicadores e resultados alcançados nos anos de 2024 e 2025, bem como dos recursos destinados ao projeto Miguilim, desde 2023, uma vez que o CES-MG não deliberou sobre a referida política e seus programas; e para inclusão da atenção primária à saúde visual com efetiva multidisciplinaridade, em atenção à Moção nº 121 da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.