RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13490/2025
RQN 13490/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para efetivar a instalação de um centro de
referência de assistência social - Cras - no Bairro Jardim Liberdade, na
região do Barreiro, considerando tratar-se de área com reconhecida
situação de vulnerabilidade social, portanto apta a usufruir dos
serviços, programas e projetos de proteção social oferecidos pelo Cras.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16270 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para efetivar a instalação de um centro de referência de assistência social - Cras - no Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, considerando tratar-se de área com reconhecida situação de vulnerabilidade social, portanto apta a usufruir dos serviços, programas e projetos de proteção social oferecidos pelo Cras.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16270 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para efetivar a instalação de um centro de referência de assistência social - Cras - no Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, considerando tratar-se de área com reconhecida situação de vulnerabilidade social, portanto apta a usufruir dos serviços, programas e projetos de proteção social oferecidos pelo Cras.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 33. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 33. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 3/9/2025.