RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13461/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Política
Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - Minas Inteligente
-, instituída pela Lei 24839, de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - Minas Inteligente -, instituída pela Lei 24839, de 2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - Minas Inteligente -, instituída pela Lei 24839, de 2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Evento realizado.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Evento realizado.