RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13437/2025
Requer seja realizada visita à unidade de conservação municipal de
proteção integral Monumento Natural da Serra do Elefante, no Município de
Mateus Leme, para averiguar possíveis irregularidades relacionadas ao uso
e à ocupação do solo em área de preservação ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja realizada visita à unidade de conservação municipal de proteção integral Monumento Natural da Serra do Elefante, no Município de Mateus Leme, para averiguar possíveis irregularidades relacionadas ao uso e à ocupação do solo em área de preservação ambiental.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja realizada visita à unidade de conservação municipal de proteção integral Monumento Natural da Serra do Elefante, no Município de Mateus Leme, para averiguar possíveis irregularidades relacionadas ao uso e à ocupação do solo em área de preservação ambiental.
Indexação
Tramitação