RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13391/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para que coloquem em dia o pagamento do
programa Bolsa Reciclagem, que se encontra atrasado desde o quarto
trimestre do ano de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15824 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que coloquem em dia o pagamento do programa Bolsa Reciclagem, que se encontra atrasado desde o quarto trimestre do ano de 2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15824 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que coloquem em dia o pagamento do programa Bolsa Reciclagem, que se encontra atrasado desde o quarto trimestre do ano de 2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Semad, Belo Horizonte - MG; Feam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Semad, Belo Horizonte - MG; Feam, Belo Horizonte - MG.
04/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Semad, Belo Horizonte - MG; Feam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Semad, Belo Horizonte - MG; Feam, Belo Horizonte - MG.
04/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.