RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13386/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania pedido de providências para a realização de visita ao edifício
da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais
- Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a
sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto
lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei nº 13.448,
de 2000, e por se tratar do direito fundamental à memória, sendo,
portanto, uma política de Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a realização de visita ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei nº 13.448, de 2000, e por se tratar do direito fundamental à memória, sendo, portanto, uma política de Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a realização de visita ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei nº 13.448, de 2000, e por se tratar do direito fundamental à memória, sendo, portanto, uma política de Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação