RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13355/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de
providências para que seja revista a decisão de autorizar a Copasa
Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.
– Copanor – a estabelecer parceria público-privada – PPP – para gestão e
operação dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água
potável nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16169 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para que seja revista a decisão de autorizar a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – a estabelecer parceria público-privada – PPP – para gestão e operação dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água potável nesse município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16169 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para que seja revista a decisão de autorizar a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – a estabelecer parceria público-privada – PPP – para gestão e operação dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água potável nesse município.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Remessa do Ofício 2345 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Teófilo Otôni - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2345 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Teófilo Otôni - MG.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.