RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13268/2025
Requer seja realizado debate público sobre a importância da regularização
fundiária rural no Estado, a qual objetiva o fortalecimento da
agricultura familiar mineira, possibilitando o acesso a políticas
públicas e contribuindo para a geração de renda, a inclusão social e a
segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais desse segmento.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a importância da regularização fundiária rural no Estado, a qual objetiva o fortalecimento da agricultura familiar mineira, possibilitando o acesso a políticas públicas e contribuindo para a geração de renda, a inclusão social e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desse segmento.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a importância da regularização fundiária rural no Estado, a qual objetiva o fortalecimento da agricultura familiar mineira, possibilitando o acesso a políticas públicas e contribuindo para a geração de renda, a inclusão social e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desse segmento.
Indexação
Tramitação
22/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 41.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 41.