RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13262/2025
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -,
ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, à Câmara dos Deputados, à Companhia de Polícia Militar de Meio
Ambiente de Minas Gerais, à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao
Conselho Estadual de Política Ambiental e à Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas
Gerais as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de
Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
que teve por finalidade debater a atuação do IEF e da Polícia Militar de
Meio Ambiente de Minas Gerais, que têm agido de forma equivocada e
truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores
familiares assentados pelo Incra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -, ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Câmara dos Deputados, à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Conselho Estadual de Política Ambiental e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater a atuação do IEF e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Incra.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -, ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Câmara dos Deputados, à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Conselho Estadual de Política Ambiental e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater a atuação do IEF e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Incra.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação